Decreto de 16 de Abril de 2013

Convoca a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

OAB publica curriculuns de candidatos a vaga de ministro do STJ

IX Exame: OAB registra 16,67% de aprovação na prova objetiva

Serão aprovados nesta primeira etapa os examinandos que acertaram 50% das 80 questões objetivas propostas

Adin da OAB contra leis que criam cargos em Legislativo chega à PGR

Para a OAB, as leis instituem "desproporcional e irrazoável quantitativo de cargos comissionados" na Assembleia Legislativa do Paraná

OAB avalia que há inconstitucionalidade em toque de recolher

"O juiz não tem essa competência", explica Furtado. "Essa matéria tem que ser regulamentada por lei municipal. Se o juiz da infância quer as crianças recolhidas, deve provocar a câmara municipal.

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau

OAB e MEC fecham cerco a cursos de Direito no país

OAB-BA quer que PF esclareça quebra de sigilo de advogado

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

OAB-RJ: concurso do TJ para juiz leigo é inconstitucional

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

OAB-MS: valorização da advocacia interessa também ao cidadão

Busato comenta documentário apresentado pelo Fantástico

OAB critica projeto sobre perda de prazo por advogado

OAB quer rigor na apuração de atuação de advogados em ataques

Grampo: OAB representa contra delegados, promotor e juiz do MT

Motivo: ao investigarem homicídios contra funcionários da Universidade Federal de Mato Grosso, os delegados requereram que fosse grampeada a linha telefônica do advogado Mauro Marco Dias Cunha, classificado como "advogado de suspeito".

Honorários: associações de advogados são amicus curiae em ação da OAB

Para a OAB, o direito aos honorários advocatícios é o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos advogados, sejam eles públicos ou privados